TERMS
Mavroeonix-terms-2026
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ativo
Termos e Condições de uso
21 de julho de 2026
Introdução
Estes termos regem o acesso e utilização do site, bem como a participação nos programas. Garantem transparência, segurança e respeito pelos direitos do utilizador.
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[01]ativo
Utilização responsável
O site deve ser utilizado conforme os princípios de boa-fé, sem uso indevido das funcionalidades ou dados.
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[02]ativo
Fornecimento de dados corretos
O participante compromete-se a fornecer informações verídicas e atualizadas para registo e acompanhamento.
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[03]ativo
Comunicação e privacidade
As comunicações oficiais decorrem pelos canais definidos e respeitam a privacidade de dados.
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[04]ativo
Avaliação e aceitação prévias
A participação está sujeita a avaliação inicial e aceitação das condições de acompanhamento.
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[05]ativo
Atualizações e melhorias
O site pode ser atualizado para introdução de novas funcionalidades ou correção de eventuais falhas.
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[06]ativo
Alterações de serviço
Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou encerrar serviços, sempre comunicando alterações relevantes. -
[07]ativo
Jurisdição e litígios
Qualquer litígio será resolvido em tribunais portugueses, salvaguardando os direitos do utilizador. -
[08]ativo
Suspensão por incumprimento
O incumprimento dos termos pode originar suspensão ou exclusão do participante.
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[09]ativo
Proteção de dados
Os dados pessoais são tratados conforme a legislação aplicável, respeitando direitos de acesso e correção.
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Contactos oficiais do programa
Para esclarecimentos sobre estes termos, protocolos ou qualquer questão relativa à
participação, utilize os contactos disponíveis. A resposta será prestada com brevidade e
clareza.
E-mail: content@mavroeonix.com
Telefone: +351 285993297
Morada: Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 3 R/c, 1900-221 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 21 de julho de 2026
Versão: v2.6